A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio de seu Conselho Universitário (CUn), aprovou por unanimidade a criação da Comissão da Memória e Verdade da UFSC, durante sessão extraordinária realizada na última terça-feira, 16 de dezembro. A Comissão será formada por dez membros da comunidade universitária e trabalhará durante o período de um ano para apurar e identificar atos arbitrários, violentos e de cerceamento das liberdades individuais e dos direitos humanos que atingiram a comunidade da UFSC no período da ditadura militar no Brasil, de 1º de abril de 1964 a 5 de outubro de 1988. Após a aprovação do Conselho, a criação da Comissão será oficializada por meio de publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Dentre as justificativas para criar a Comissão, foram citadas, além da necessidade de apuração, a prerrogativa de que a UFSC deve revisitar fatos desse período, estabelecer marcos de memória que demonstrem à comunidade a apuração desses fatos e registrar as experiências para futuras gerações. A Comissão ficará responsável por acessar os arquivos da UFSC e externos à Universidade, colher depoimentos, realizar audiências públicas e apresentar, no prazo de um ano, um relatório final circunstanciado ao Conselho Universitário. Além disso, a Comissão deverá estudar e propor medidas de reparação aos atingidos por ações repressivas na UFSC, bem como propor demais medidas em defesa da institucionalização da memória das ocorrências investigadas.
O relator da proposta, conselheiro Paulo Pinheiro Machado, foi favorável à aprovação da minuta e escreveu, em seu parecer, que o assunto é de “extrema relevância para a vida institucional e para a cidadania, da UFSC e da Nação”. Segundo Pinheiro, a composição da Comissão é de “pessoas criteriosas, de diferentes Centros e setores da UFSC, com notória trajetória ligada à democracia e à defesa da Universidade”.
Continue a leitura »
